Encontro de Gestão e Governança do TCE-PA põe em pauta desafios e oportunidades, a partir desta segunda(20), em Santarém
Sede da representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará em Santarém -
Créditos: Divulgação/TCE_PA
Santarém, no oeste paraense sedia o Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, que inicia nesta segunda-feira, 20 e segue até terça-feira, 21, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, com a abordagem de temas importantes com foco na sustentabilidade fiscal e ambiental, políticas públicas e novas tecnologias.
O evento faz parte da programação alusiva aos 10 anos de atuação da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de Santarém.
A programação tem como destaque a participação de importantes nomes do controle externo nacional, como a do Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a palestra magna, e a do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), João Bandeira de Mello.
Podem participar servidores municipais, estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores. As inscrições para o evento são gratuitas pelo endereço www.tcepa.tc.br/escoladecontas.
Por meio da Unidade Regional de Santarém, o TCE-PA atende 29 municípios pertencentes às Regiões do Baixo Amazonas (Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa), do Xingu (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) e do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).
Programação
Data: 20/05/2024
Tarde
16h – Credenciamento
17h – Solenidade de abertura
17h30
Palestra Magna
Tema: Governança Pública: O Desafio do Brasil
Palestrante: Ministro Augusto Nardes – do Tribunal de Contas da União (TCU)
Data: 21/05/2024
Manhã
9h – Palestra
Tema: A Política de Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Ana Amélia Paes de Andrade Barros – Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA)
Tema: Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública.
10h – Palestra
Tema: Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA
Palestrante: Carlos Patrick Alves da Silva – Auditor de Controle Externo /Setin do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
11h – Palestra
Tema: Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública
Palestrante: João Bandeira de Mello - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
12h – Intervalo
Data: 21/05/2024
Tarde
14h – Palestra
Tema: A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Antônio Carlos Sales Júnior – Auditor de Controle Externo e Secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará no Oeste do Pará
15h – Palestra
Tema: Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas
Palestrante: Luiz Roberto dos Reis Júnior – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
16h – Intervalo
16h30 – Palestra de encerramento
Tema: Orientações do TCE-PA aos gestores ao final de mandato
Palestrante: Julival Silva Rocha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará
17h30 – Encerramento
Serviço:
Evento: Encontro de Gestão e Governança do Oeste do Pará: Desafios e Oportunidades
Data: 20 e 21 de maio de 2024
Local: Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós – Santarém/PA
Endereço: Av. Eng. Fernando Guilhon, 1181-1425 (próximo ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca). Santarém-PA.
